Direitos Humanos da Mulher e Cidadania

Direitos Humanos da Mulher e Cidadania

O pilar “Direitos Humanos da Mulher e Cidadania” é dedicado à promoção e defesa dos direitos humanos das mulheres, com ênfase na igualdade de gênero e na proteção legal. Engloba actividades voltadas para sensibilizar a sociedade e mobilizar apoio para a promoção dos direitos das mulheres e raparigas. O objetivo é garantir que elas possam exercer plenamente esses direitos, em igualdade com os homens.

Este objectivo estratégico adota uma abordagem preventiva, com o intuito de implementar iniciativas que ocorram antes da violência baseada no gênero (VBG), prevenindo ou criando condições para que a VBG não aconteça. O foco está, principalmente, em adolescentes e jovens, que são considerados motores de mudança e os principais alvos de informações e sensibilização sobre os Direitos Humanos das Mulheres, bem como sobre Saúde Sexual e Reprodutiva.

Adicionalmente, o programa inclui uma abordagem específica voltada para o Empoderamento Econômico e Social das Mulheres, seguindo a sequência mencionada anteriormente. Além disso, dá-se especial atenção ao papel de mulheres e homens como actores principais na educação e na transferência de conhecimentos, cultura e tradições para as novas gerações.

O objectivo é garantir que essas novas gerações estejam melhor informadas sobre a Violência Baseada no Gênero (VBG) e, assim, não perpetuem essa violência, estado em uma posição mais preparada para prevenir sua participação em ciclos de VBG no futuro. Ao mesmo tempo, busca-se promover e defender os direitos humanos das mulheres, com ênfase na igualdade de gênero e na proteção legal.

Principais Acções:

1) Desenvolver campanhas de sensibilização sobre os direitos das mulheres e igualdade de género.

2) Trabalhar para influenciar políticas públicas e legislações em favor dos direitos das mulheres.

3) Fornecer assistência legal às vítimas de violência baseada no género.